Política de Privacidade

Compreendemos como é importante que nossos visitantes e clientes entendam plenamente o que consideramos como privacidade e como os seus dados serão tratados por nós. Este é o objetivo deste Aviso de Privacidade, que foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

A plataforma de cursos da DataUX é gerida pela Data Protection & Business Ltda., doravante chamada de DataUX. Atuamos como controlador de seus dados pessoais na acepção e para os objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A DataUX é inscrita no CNPJ nº 39.753.068/0001-87 e a sede está localizada na Av. Paulista, 171, Pavmto. 4 – CEP 01.311-904 – Bela Vista – São Paulo – SP.

A DataUX é um agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD Nº 2, de 27 de janeiro de 2022. Por este motivo não somos obrigados a indicar um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, o que não nos isenta do cumprimento dos demais dispositivos da LGPD.

O presente Aviso de Privacidade abrange exclusivamente este site, disponível em https://dataux.eadplataforma.app (“Site”). A DataUX reserva-se o direito de atualizar ou modificar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, especialmente de forma a adaptá-lo a alterações legislativas. Eventuais alterações deste Aviso de Privacidade serão explicitadas diretamente no site.

Você pode entrar em contato com a DataUX a qualquer momento diretamente pelo e-mail equipe@servicosdataux.eu ou, se preferir, pelo nosso formulário de contato. Responderemos à sua mensagem em até dois dias úteis. Caso queira exercer algum dos seus direitos com base na LGPD basta clicar neste link. Note que ao clicar neste link você será redirecionado para o sistema de suporte da DataUX.

A seguir apresentamos detalhes sobre as atividades de tratamento que realizamos por este Site.

Hospedagem da Plataforma DataUX

O Site é hospedado pela EAD Plataforma Tecnologia da Informação Ltda., inscrita no CNPJ nº 20.989.746/0001-87 e com sede na Av. Duque de Caxias, 11-70, 7º andar – CEP 17.012-151 – Vila Altinópolis – Bauru – SP (“Plataforma EAD”). A Plataforma EAD coleta de maneira automática dados de logs e informações de dispositivos quando você visita nosso Site, mesmo que você não tenha criado uma conta ou tenha feito o login. Essas informações têm a finalidade de otimizar a navegação e inclui o acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos e endereço de IP. Estes dados são coletados para cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse da plataforma, conforme indicado neste link.

Outros operadores

Quando compartilhamos seus dados pessoais com operadores, tais como nossos fornecedores e prestadores de serviços, permanecemos responsáveis por eles. Trabalhamos muito para manter sua confiança quando trazemos novos fornecedores, e exigimos que todos os fornecedores celebrem conosco acordos de proteção de dados que restrinjam o tratamento de seus dados pessoais ao mínimo necessário. Veja a seguir a lista de outros operadores para além da Plataforma EAD com os quais os dados necessários são compartilhados. Clique no nome de cada operador para ler seu respectivo aviso de privacidade.

O Site utiliza os serviços de empresas de armazenamento de vídeos localizados nos Estados Unidos (Vimeo e YouTube). Não enviamos seus dados pessoais para estas plataformas. Porém, por razões técnicas necessárias para a transmissão dos vídeos, estas plataformas coletam alguns dados, tais como seu endereço IP e informações técnicas sobre seu dispositivo (por exemplo, tipo de navegador, sistema operacional, informações básicas do dispositivo). Note que para poder assistir às aulas gravadas é necessário que seu navegador possa fazer requisições a estes sites.

Dados coletados

De maneira geral, a DataUX não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos.

Abaixo são apresentadas as categorias de dados pessoais tratadas por nós e as finalidades para o tratamento.

• Dados necessários para a realização de cadastro inicial no Site: Nome, E-mail, Telefone, Senha. Note que sua senha está criptografada e não temos acesso a ela. De toda forma, lembre-se sempre de escolher senhas robustas e que não sejam utilizadas em outros serviços que você utiliza. Estes dados serão armazenados enquanto sua conta estiver aberta em nosso Site ou enquanto estivermos submetidos a alguma obrigação legal que exija o armazenamento destes dados.
• Dados obrigatórios para o seu perfil de usuário: Permissão de acesso (se é aluno ou professor), Link do perfil no Site, E-mail, Senha (criptografada – não temos acesso), Nome, Telefone, CPF, Data de nascimento, Endereço completo (CEP, estado, cidade, logradouro, número, complemento, bairro), Cursos em que está inscrito, Certificados, Cartão de crédito (dado coletado diretamente pela Plataforma EAD – não temos acesso), Faturamento, Histórico de acesso e Histórico de compras. Estes dados serão armazenados enquanto sua conta estiver aberta em nosso Site ou enquanto estivermos submetidos a alguma obrigação legal que exija o armazenamento destes dados.
• Dados opcionais para o seu perfil de usuário: Foto de perfil, Foto de capa, Biografia, Informação personalizada, Anotações, Curriculum, Redes sociais, Lista de desejos (próximos cursos). Estes dados serão armazenados enquanto sua conta estiver aberta em nosso Site ou enquanto estivermos submetidos a alguma obrigação legal que exija o armazenamento destes dados.
• Dados opcionais para cadastramento em nossa newsletter diretamente pelo Site: E-mail. Estes dados serão armazenados enquanto você não solicitar o descadastramento de nossa lista, o que pode ser feito clicando-se no link disponível no rodapé de cada mensagem enviada. Caso você se inscreva em nossa newsletter aplica-se o Aviso de Privacidade disponível neste link.
• Dados opcionais para contato pelo formulário “Fale conosco”: Nome, E-mail, Assunto, Conteúdo da mensagem. Estes dados serão armazenados enquanto sua conta estiver aberta em nosso Site ou enquanto estivermos submetidos a alguma obrigação legal que exija o armazenamento destes dados.
• Dados opcionais para participação em nosso Fórum: Título do tópico, Texto do tópico. Note que a participação em nosso Fórum está condicionada aos Termos e Condições dos Comentários e Fórum. Estes dados serão armazenados enquanto sua conta estiver aberta em nosso Site ou enquanto estivermos submetidos a alguma obrigação legal que exija o armazenamento destes dados.
• Dados obrigatórios relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante serão coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, tais como a forma de pagamento, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário. Estes dados serão armazenados enquanto sua conta estiver aberta em nosso Site ou enquanto estivermos submetidos a alguma obrigação legal que exija o armazenamento destes dados.
• Dados opcionais para avaliação dos cursos (depoimentos): Foto, Nome, Conteúdo da avaliação (texto), Conteúdo da avaliação (estrelas). Estes dados serão armazenados enquanto sua conta estiver aberta em nosso Site ou enquanto estivermos submetidos a alguma obrigação legal que exija o armazenamento destes dados. Você pode solicitar o apagamento da sua avaliação a qualquer momento enviando-nos um e-mail ou utilizando o nosso formulário para exercício de direitos. Note que ao clicar neste link você será redirecionado para o sistema de suporte da DataUX.

Indicamos que iremos incluir o seu email em nossa lista de emails para divulgação de nossas atividades. Por esta lista enviamos informações sobre nossos eventos pagos e gratuitos, bem como os PDFs de quase todos os webinares gratuitos que realizamos. Esta inclusão será feita com base em nosso interesse legítimo. Você poderá sair de nossa lista de e-mails a qualquer momento, bastando para isto clicar no link “Cancelar assinatura”, que está disponível no rodapé de todos os e-mails enviados por nós. Ao clicar neste link você poderá também exportar ou apagar todos os seus dados. Detalhes sobre esta atividade de tratamento estão no Aviso de Privacidade disponível neste link: https://dataprotectionandbusiness.com.br/aviso-de-privacidade-lista-de-e-mails-novidades-dataux-prof-matheus-passos/.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Para exercer estes e/ou outros direitos garantidos pela LGPD, por favor verifique a seção Quais os seus direitos sobre seus dados neste documento, mais abaixo.

É importante destacar que os dados pessoais dos usuários podem ser conservados após o término de seu tratamento no caso de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador ou de transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD.

Mídia

Nas situações em que exista a possibilidade de você enviar imagens para o Site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS), pois outros visitantes podem baixar estas imagens do Site e extrair delas seus dados de localização, que são dados de natureza altamente pessoal.

As imagens que você eventualmente enviar não serão consideradas como dados biométricos, uma vez que fotos são abrangidas pela definição de dados biométricos apenas quando forem tratadas por meios técnicos específicos que permitam a identificação inequívoca ou a autenticação de uma pessoa singular.

As imagens serão armazenadas em nosso Site até que o conteúdo a que a imagem pertencia tenha sido excluído em sua totalidade ou se as imagens tiverem que ser excluídos por razões legais e/ou que infrinjam nossos Termos e Condições dos Comentários e Fórum (por exemplo, comentários insultuosos).

Cookies

A Plataforma EAD é a entidade responsável pela gestão de cookies no Site. De acordo com seu Aviso de Privacidade, a Plataforma EAD utiliza cookies que armazenam informações referentes aos dados de acesso, como local e horário de acesso, e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

Ainda de acordo com o Aviso de Privacidade da Plataforma EAD, são utilizados dois tipos de cookies, os persistentes e os temporários. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site, podendo ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

A DataUX testou a plataforma no dia 20 de fevereiro de 2023 e verificou que são utilizados quatro cookies temporários relacionados ao acesso à plataforma.

É importante destacar que a plataforma faz requisições a cinco domínios distintos: eadplataforma.app (local em que a Plataforma DataUX está hospedada), cloudflare.com (com o objetivo de otimizar a entrega do conteúdo), fontawesome.com (para a exibição de ícones na plataforma), fonts.googleapis.com (para a exibição de certas fontes na plataforma) e gstatic.com (para otimização da entrega de conteúdo estático, como CSS, códigos JavaScript e imagens). Por questões técnicas necessárias ao desempenho da plataforma os seguintes dados são enviados a tais servidores, que estão localizados nos Estados Unidos: seu número de IP; o navegador utilizado; o idioma do navegador; e a data e hora de sua visita.

Mídia incorporada de outros sites

Algumas partes deste Site incluem conteúdo incorporado oriundo de outros sites, como por exemplo, vídeos, imagens, artigos etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se você estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Lembre-se sempre de verificar os Avisos de Privacidade de terceiros e busque manter o controle de seus dados pessoais neste e em todos os sites que você visitar.

Com quem compartilhamos seus dados

À exceção das indicações já realizadas neste Aviso de Privacidade e que correspondem a atividades de tratamento realizadas por operadores de dados pessoais em nome do controlador, não compartilhamos seus dados com nenhum terceiro.

Compartilharemos as suas informações apenas para o cumprimento de obrigação legal quando alguma autoridade requerer o acesso a seus dados pessoais e este pedido estiver respaldado por lei vigente. Nestes casos iremos fornecer as informações estritamente necessárias para o cumprimento do pedido e iremos informá-lo a respeito de tal requisição.

Por quanto tempo mantemos os seus dados

Se você deixar um comentário no Fórum, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente, até que você os exclua ou solicite a exclusão. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.

Para usuários que se registram no nosso site, também guardamos os dados pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver e editar seus dados pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu e-mail). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações, sendo que este acesso é feito única e exclusivamente para a gestão do site e apenas se necessário.

Os demais prazos de retenção estão indicados nas respectivas atividades de tratamento acima apresentadas.

Quais os seus direitos sobre seus dados

De maneira geral, o visitante do site tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei (cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados);
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei (que diz que “o consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação”);
• Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na Lei;
• Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;
• Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Estes direitos são aplicados de maneira específica a cada atividade de tratamento de dados pessoais por nós realizada. Por exemplo, se a base legal for nosso legítimo interesse você, como titular de dados pessoais, não poderá exercer o direito de revogação do consentimento; ou se tivermos uma obrigação legal a cumprir, você não poderá exercer o direito de eliminação de seus dados pessoais.

De maneira geral, responderemos a quaisquer exercícios de direitos em até 15 dias corridos a partir da data do pedido. Dependendo da complexidade do pedido poderemos demorar mais tempo, mas iremos agir de boa-fé e iremos mantê-lo informado desta situação, se for o caso.

O exercício de quaisquer destes direitos poderá ser feito por meio do nosso formulário para exercício de direitos. Note que ao clicar neste link você será redirecionado para o sistema de suporte da DataUX.

Para onde enviamos seus dados

Os seus dados são armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos, ocorrendo aqui uma transferência internacional de dados pessoais em decorrência da execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte, em pedido feito por você.

É importante destacar que tanto a gestão do site quanto a plataforma para o exercício de direitos são atividades realizadas em território europeu, sendo as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados consideradas como “boas práticas” no contexto da administração deste site.

Dúvidas

Em caso de dúvidas a respeito deste Aviso de Privacidade entre em contato conosco pelo e-mail acima indicado ou diretamente pelo nosso formulário de contato. Teremos total satisfação em responder às suas dúvidas referentes à proteção de dados.

Histórico deste documento (a versão mais recente é a que está em vigor)

• 5-Mai-2023: alteração do link para o exercício de direitos; atualização das informações referentes às transferências internacionais para maior clareza.
  
• 20-Fev-2023: atualização da lista de operadores; atualização da lista de domínios de terceiros para os quais o Site faz requisições.
• 02-Nov-2022: incluída a referência ao tratamento de dados opcionais para avaliação dos cursos (depoimentos); indicação de que os dados relacionados a contratos são obrigatórios; atualização dos dados técnicos enviados aos servidores da Plataforma EAD.
• 26-Out-2022: versão original.